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Advogado. Formado em Direito pela UniFacid.
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Gentil Soares Neto
Artigo ·
há 7 meses
A Manipulação do Processo Eleitoral por meio de Candidaturas Femininas Fictícias:
1. INTRODUÇÃO A implementação de ações afirmativas, como as cotas de gênero no processo eleitoral tem como objetivo aumentar a participação feminina na política e promover a equidade de gênero. Essas...
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Gentil Soares Neto
Artigo ·
há 4 anos
ICMS e o Critério da Essencialidade sobre a Energia Elétrica: breves considerações
Naturalmente, tributo é algo que quase ninguém gosta de pagar, não é verdade? Você não vê as pessoas por aí com um boleto de IPTU ou IPVA, por exemplo, com um sorriso de orelha a orelha, porque estão...
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Gentil Soares Neto
Artigo ·
há 5 anos
Acordo de não Persecução Penal: breves considerações
O acordo de não persecução penal (art. 28-A , CPP ), incluído pela Lei n. 13.964 /19 (Pacote Anticrime), é um instituto que segue a mesma linha de outros instrumentos de negociação penal, tais como a...
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Comentários
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Gentil Soares Neto
Comentário ·
há 5 anos
Acordo de não Persecução Penal: breves considerações
Gentil Soares Neto
·
há 5 anos
Muito obrigado
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Gentil Soares Neto
Comentário ·
há 5 anos
Acordo de não Persecução Penal: breves considerações
Gentil Soares Neto
·
há 5 anos
Obrigado Dr. Raphael
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Gentil Soares Neto
Comentário ·
há 5 anos
Acordo de não Persecução Penal: breves considerações
Gentil Soares Neto
·
há 5 anos
Muito obrigado pelo feedback!
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Recomendações
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Edson Roberto Castanho
Comentário ·
há 5 anos
Acordo de não Persecução Penal: breves considerações
Gentil Soares Neto
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há 5 anos
Perfeito Dr,, eu poupando umas horas de pesquisa! Excelente artigo.
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Raphael Machado
Comentário ·
há 5 anos
Acordo de não Persecução Penal: breves considerações
Gentil Soares Neto
·
há 5 anos
Parabéns ao colega pelo artigo, leitura dinâmica e didático.
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Fernando.nascimento Filho
Comentário ·
há 5 anos
Acordo de não Persecução Penal: breves considerações
Gentil Soares Neto
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há 5 anos
Perfeito !!! Muito bom !!! Parabéns e obrigado pelo compartilhamento !!!!
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